Prefeitura de SP envia projeto de lei sobre fretados à Câmara

O secretário municipal de transportes de são paulo, alexandre moraes, informou por meio de sua assessoria de imprensa que entregou o projeto de lei que dispõe sobre a atividade de fretamento ao presidente da câmara municipal.

Justiça Federal condena réus denunciados por prática de tentativa de estelionato junto à esfera trabalhista

O terceiro denunciado, A.R.C., aliciava pessoas que se apresentavam em Juízo e se apresentava com outro nome.

Servidora com fibromialgia deve ser readaptada ao trabalho

Funcionária pública que pretendia se manter afastada dos serviços por ser portadora de fibromialgia, uma doença que se caracteriza por dor muscular e tendinosa crônica, teve a Apelação nº 136538/2008 negada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Câmaras do TJPR podem julgar com maioria de juízes substitutos de segundo grau

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".